Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Maluf diz que vai continuar na vida pública

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Filha menor tem direito à assistência alimentar

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Ministro da Justiça divulga manifesto antiarmas

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Revistar empregado não causa danos morais

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Coragem não tem idade

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy